Arquivo da categoria: Poder Judiciário

Pleno define lista de membros do Ministério Público para vaga no STJ

Os procuradores de Justiça Sammy Barbosa Lopes (Acre), Sérgio Luiz Kukina (Paraná) e José Eduardo Sabo Paes (Distrito Federal) foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada à presidenta da República, Dilma Rousseff, para a escolha do novo ministro … Continue lendo

Publicado em Notícias, Poder Judiciário | Com a tag | Deixe um comentário

DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece

Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja … Continue lendo

Publicado em Jurisprudência, Poder Judiciário, STJ | Com a tag , | Deixe um comentário

Rio : Estado pagou R$ 201 milhões de precatórios em 2012

A ministra Eliana Calmon e o presidente Manoel Alberto visitam a sala do CNJ no Fórum Central O desembargador José Roberto Portugal Compasso; o 1º vice-presidente do TJRJ, desembargador Nametala Machado Jorge; a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon; … Continue lendo

Publicado em Poder Judiciário | Com a tag | Deixe um comentário

Para ministros do STJ, Ayres Britto é moderno, inovador e agregador

A presidenta Dilma Rousseff cumprimenta o ministro Ayres Britto Os presidentes Ari Pargendler (STJ) e Ayres Britto (STF) se abraçam após a solenidade de posse Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, a gestão do … Continue lendo

Publicado em Notícias, Poder Judiciário | Com a tag , , | Deixe um comentário

Presidente do Tribunal de Justiça visita Petrópolis

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, inaugurou nesta quinta-feira, dia 22, o Centro de Mediação da Comarca de Petrópolis  Em seu discurso, o presidente Manoel Alberto contou que o foco do TJRJ … Continue lendo

Publicado em Notícias, Poder Judiciário | Com a tag | Deixe um comentário

STJ : Citação da defesa no mesmo dia do interrogatório não causa prejuízo automático

Citação da defesa no mesmo dia do interrogatório não causa prejuízo automático Se não há demonstração de prejuízo efetivo à defesa, a citação realizada no mesmo dia do interrogatório não anula o processo. Com esse entendimento, a Sexta Turma do … Continue lendo

Publicado em Jurisprudência, Poder Judiciário, STJ | Com a tag | Deixe um comentário

Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova

Cerca de um ano após sua instalação, em junho de 1990, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já percebiam que a Corte não poderia se tornar uma terceira instância. O recurso especial, uma de suas principais atribuições, tem … Continue lendo

Publicado em Jurisprudência, Poder Judiciário, STJ | Com a tag | Deixe um comentário

STJ: Descumprimento de formalidade em agravo pode ser provado por qualquer meio

O não cumprimento de formalidades na interposição de agravo de instrumento pode ser provada por outros meios além da certidão cartorária. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o retorno do processo ao … Continue lendo

Publicado em Jurisprudência, Poder Judiciário, STJ | Com a tag | Deixe um comentário

Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de segurança apresentado contra decisão de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que concedeu medida liminar a candidata aprovada em concurso público para … Continue lendo

Publicado em Jurisprudência, Poder Judiciário, STJ | Com a tag | Deixe um comentário

Democracia e planejamento estratégico marcam discurso de posse do novo presidente da Amaerj

Uma Justiça mais democrática internamente, com mais planejamento estratégico e, sobretudo, tendo como protagonista uma magistratura entusiasmada com a sua carreira. Estes foram alguns dos desejos expressos pelo novo presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro … Continue lendo

Publicado em Notícias, Poder Judiciário | Com a tag | Deixe um comentário

STJ faz doação de bens

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança na próxima segunda-feira (6) o sistema eletrônico para doação de bens inservíveis classificados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis. As doações são para órgãos da administração pública federal direta e indireta, do Distrito Federal, … Continue lendo

Publicado em Notícias, Poder Judiciário | Com a tag | Deixe um comentário

Estadão: Presidente do Supremo rechaça crise: ‘Só uma nação suicida degrada o Judiciário’

Na abertura dos trabalhos do STF, Peluso responde às críticas de corporativismo da magistratura e suspeitas de corrupção e afirma que Judiciário é o poder que mais fiscaliza seus membros. Leia mais no Estadão

Publicado em Poder Judiciário | Com a tag | Deixe um comentário

Em audiência com Cabral, presidente da Amaerj e procurador geral tratam da devolução das contribuições feitas a (extinto) fundo de reserva

Na foto o governador Sérgio Cabral, o desembargador Antonio Siqueira  e o procurador geral de justiça Cláudio Lopes O governo do estado do Rio estuda o impacto financeiro para viabilizar a devolução das contribuições, feitas por beneficiários – magistrados e … Continue lendo

Publicado em Notícias, Poder Judiciário | Com a tag , | Deixe um comentário