Arquivo da categoria: Nova Lei

Notícias católicas

Notícias de portugal Portugal: Mil cristãos uniram-se à iniciativa «Juntos pela Europa» Lisboa, 14 mai 2012 (Ecclesia) – Mais de mil cristãos portugueses uniram-se este sábado à manifestação ecuménica ‘Juntos pela Europa’, com eventos públicos em Porto, Coimbra, Lisboa, Faro … Continue lendo

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STJ e a Lei de Falências: como o tribunal vem decidindo questões de empresas em estado de crise econômico-financeira

A nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 11.101) foi sancionada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 9 de fevereiro de 2005, e tem como principal objetivo – considerado, por muitos, inovador – … Continue lendo

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Líbia : Rebeldes cercam Sirte, cidade natal de Khadafi

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Entenda mais sobre as medidas cautelares no Código de Processo Penal

A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternativos à prisão preventiva – … Continue lendo

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Escola da Magistratura do Rio discute o novo regime jurídico das medidas cautelares penais

Cerca de 600 pessoas, entre desembargadores, juízes, delegados e público em geral participaram do evento na Emerj Desembargadores e juízes do TJRJ e a delegada Marta Rocha abordaram os principais aspectos do novo regime jurídico O novo regime jurídico das … Continue lendo

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Já está em vigor a nova Lei que muda a aplicação da prisão preventiva

Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília A partir de hoje (4), pessoas que cometerem crimes leves – punidos com menos de quatro anos de prisão – e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último … Continue lendo

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Ministro Gilson Dipp afirma que sociedade exige mentalidade mais moderna de magistrados

Na foto o Ministro do STJ Gilson Dipp A Escola de Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), as escolas federais e estaduais de magistratura e o próprio Poder Judiciário vivem um momento novo. A avaliação é do ministro Gilson Dipp, … Continue lendo

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Deputados podem votar na próxima semana o fim da prisão especial

25/03/2011 18:02 Líderes ainda buscam acordo sobre a matéria. A pauta inclui também medidas provisórias, como a que trata do trem-bala. As mudanças no Código de Processo Penal, com o fim da prisão especial e novas medidas cautelares que podem … Continue lendo

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Resumo dos jornais de 05 de março de 2011

05 de março de 2011 O Globo Manchete: ‘O Pibão foi bom, mas…’ Após crédito farto, calote aumenta e já preocupa Inadimplência deve crescer 8% este ano com expansão do crédito Após o crescimento recorde de 7,5% da economia brasileira … Continue lendo

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Nova Lei do Agravo entra em vigor – LEI Nº 12.322, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.322, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. Vigência Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos … Continue lendo

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