Arquivo da categoria: Nota oficial

STJ : Esclarecimentos à sociedade

Em relação à decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, objeto da notícia “Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa”, esclarecemos que: 1. O STJ não institucionalizou a prostituição infantil. A decisão não … Continue lendo

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Mobilização em homenagem à juíza Patrícia Acioli, nesta quinta

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizam, nesta quinta-feira (18), uma mobilização em homenagem a juíza Patrícia Lourival Acioli e em defesa da segurança dos juízes. Foram convocadas … Continue lendo

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Nota da Presidência do STJ

1. Na primeira página, como manchete, o jornal Folha de S.Paulo publicou na edição de ontem (domingo, 27 de fevereiro de 2011): “STJ paga valor acima do teto constitucional a ministros”. A reportagem, em folha interna, assinada por Filipe Coutinho, … Continue lendo

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Supremo Tribunal Federal : Nota à Imprensa

A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclarece que, por ato impensado, sua página oficial no Twitter foi usada indevidamente por funcionária terceirizada, para tecer comentários impróprios a respeito de eminente autoridade, a qual o STF e a … Continue lendo

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Nota do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre incidente no Palácio da Alvorada

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informa que hoje – 18 de janeiro -, por volta das 02h15, ocorreu uma tentativa de invasão no Palácio da Alvorada por indivíduo conduzindo veículo motorizado.

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