Arquivo da categoria: Ministério Público

Procurador-Geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, prestigia posse da nova composição do CNMP

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, participou, nesta quarta-feira (10/08), da posse dos Conselheiros que integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011/2013. A cerimônia foi realizada no auditório Juscelino Kubitschek, … Continue lendo

Publicado em Ministério Público, Notícias | Com a tag , , | Deixe um comentário

MP ajuíza representação contra a Lei do “Projeto de Estruturação das Vargens”

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na figura do Procurador-Geral de Justiça Cláudio Lopes, ajuizou nesta sexta-feira (15/07) representação por inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 104, de 27 de novembro de 2009, do Município do Rio de … Continue lendo

Publicado em Ministério Público, Notícias | Com a tag | Deixe um comentário

Rio: Tribunal de Justiça presta homenagem ao desembargador Miguel Ângelo Barros

O presidente Luiz Zveiter com os desembargadores Miguel Ângelo Barros e Manoel Alberto Rebelo dos Santos em dia de homenagem no Órgão Especial.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio prestou homenagem nesta segunda-feira, dia 13, ao … Continue lendo

Publicado em Ministério Público, Poder Judiciário | Com a tag | Deixe um comentário

Honorários de R$ 78 milhões devidos pelo Santander serão revistos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revisão da base de cálculo para a fixação de honorários advocatícios, a fim de que seja utilizado como parâmetro o valor da condenação, e não o valor das causas … Continue lendo

Publicado em Jurisprudência, Ministério Público, Poder Judiciário | Deixe um comentário

Agora é súmula: MP não pode propor ação em benefício de segurado do DPVAT

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 470 com a seguinte redação: “O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT em benefício do segurado.” O relator … Continue lendo

Publicado em Jurisprudência, Ministério Público, Notícias, Poder Judiciário | Com a tag | Deixe um comentário

MP não tem legitimidade para assumir processo extinto por desistência das partes

O Ministério Público não tem legitimidade para assumir um processo extinto em virtude da desistência das partes. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial interposto pelo município de Belo Horizonte (MG) … Continue lendo

Publicado em Jurisprudência, Ministério Público, Notícias, Poder Judiciário | Com a tag | Deixe um comentário

Programa Interiorização ANPR aproxima entidade de seus associados

Presidente da ANPR faz um balanço das atividades e debate com os associados processos de melhorias   Com o objetivo de promover maior aproximação entre diretores, delegados e associados, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lançou, no dia … Continue lendo

Publicado em Ministério Público, Notícias | Com a tag | 1 Comentário

Outubro tem “O Cinema e a Lei’, no UniCeub

A Associação Nacional dos Procuradores da República, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com a Confederação Nacional de Cultura, promoverá mais uma edição do projeto “O Cinema e a Lei”. No dia 19 de outubro, os alunos do … Continue lendo

Publicado em Ministério Público, Notícias | Com a tag , | 1 Comentário

Conselho Nacional do Ministério Público debate tramitação de inquéritos

A conselheira Taís Ferraz representou o Conselho Nacional do Ministério Público no II Seminário de Justiça Criminal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em São Paulo. Ela foi uma das debatedoras no painel “Formas eficazes para a direta tramitação … Continue lendo

Publicado em Ministério Público, Notícias | Com a tag | Deixe um comentário

Eleição para Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais será em 12 de novembro

  Novecentos e vinte e cinco membros do Ministério Público, incluindo promotores e procuradores de justiça de todo o Estado votarão em 12 de novembro para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Salão dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de … Continue lendo

Publicado em Ministério Público, Notícias | Com a tag | 1 Comentário