Amaerj- Visita – O Fluminense (30/05/2012) admin
- Justiça e sustentabilidade – O Globo (28/05/2012) admin
- História da Justiça – O Dia (25/05/2012) admin
- Amaerj Niterói realiza jantar de aniversário da Associação e homenageia magistradosA 1º Seção Regional da Amaerj, em Niterói, vai realizar, na próxima segunda-feira (04/06), um jantar em comemoração aos 58 anos da Associação. Para o presidente da Amaerj, Cláudio dell’Orto, “o registro é importante para ressaltar o esforço de tantos magistrados que ao longo dos anos se dedicaram ao associativismo e conseguiram muitas vitórias pa […]admin
- Comissão de Estudos do Novo Código Comercial da AMB se reúne em BrasíliaAs diretrizes para a formulação do Novo Código Comercial começaram a ser analisadas, nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Estudos do Novo Código Comercial da AMB, que é Presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão. A Comissão vai analisar o PL 1.572/2011, do Deputado Vicente Cândido (PT-SP), para criação de uma [...] […]admin
- Juristur realiza visita conjunta de alunos de escolas pública e particularO programa Juristur/Conhecendo o Judiciário promoveu, nesta quarta-feira (30), a integração de estudantes de escolas pública e particular do Rio de Janeiro, no TJ-RJ. Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Escultor Leão Velloso, da Pavuna, e do Instituto Padre Leonardo Carrescia, da Tijuca, visitaram juntos as dependências do Judiciário fluminense […]admin
- Amaerj participa do I Encontro Nacional do PJeO 1º vice-presidente da Amaerj, juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, esteve presente, no último dia 29, em Brasília, no I Encontro Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O evento teve a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e do presidente da Escola [...]admin
- Ministros do STF participam da entrega do Troféu Dom QuixoteO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, participou nesta quarta-feira (30) da cerimônia de entrega do XXII Troféu Dom Quixote, realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. O ministro Luiz Fux foi um dos agraciados e recebeu o Troféu Sancho Pança das mãos do ministro Marco Aurélio. O ministro [...]admin
- Hoje é último dia para sugestões sobre custasTermina nesta quinta-feira (31/5) o prazo para apresentação de sugestões para criar parâmetros de definição das custas judiciais pelos tribunais brasileiros. A proposta, colocada em consulta pública pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê que o valor das custas do processo no primeiro grau não poderá ultrapassar a 2% do valor da causa. No segundo [... […]admin
- Judiciário na Mídia Hoje – 31/05/12- AMAERJ A importância da Justiça para a sustentabilidade [O Debate / Online - 30/05/2012 pág: Online ] Justiça e a sustentabilidade [Metrô News - SP - 30/05/2012 pág: 2 ] A importância da justiça para a sustentabilidade [Empresas & Negócios - SP - 30/05/2012 pág: 3 ] Visita [O Fluminense - Niterói - 30/05/2012 [...]admin
- euronews
- Rússia: Bielorrússia recebe primeira viagem de Putin 01/06/2012Vladimir Putin cumpriu quinta-feira a primeira visita oficial ao estrangeiro desde que voltou à cadeira de presidente da Rússia. A Bielorrússia foi o…
- Estados Unidos: Ex-embaixador absolvido no tribunal 01/06/2012John Edwards, antigo embaixador dos Estados Unidos, foi absolvido quinta-feira em tribunal da acusação de ter desviado fundos da campanha…
- Estados Unidos: George W. Bush regressa à Casa Branca 01/06/2012O antigo presidente dos Estados Unidos e a mulher, a antiga primeira-dama Laura Bush, regressaram à Casa Branca para participar na cerimónia em que…
- EUA: Tribunal de Boston declara que legislação discrimina casais homossexuais 01/06/2012Um tribunal de recurso de Boston considerou esta quinta-feira que a lei que nega benefícios e direitos federais a casais do mesmo sexo é…
- Grécia: Violência assusta mas não impede imigração 01/06/2012A crise está a levar os gregos ao desespero. E o regresso da extrema-direita ao governo não está a ajudar. Na terça-feira, um paquistanês foi…
- Viagens comerciais ao espaço ganham forte impulso 01/06/2012Três dias a subir, cinco dias acoplada à Estação Espacial Internacional e apenas seis horas para a cápsula Dragon regressar à Terra, onde amarou…
- União Europeia: Irlanda favorável ao pacto de estabilidade 01/06/2012O primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny, tudo indica, pode respirar de alívio face à Europa. O referendo popular sobre a adesão ao pacto de…
- Canadá: Interpol entra na "caça" ao assassino 01/06/2012O Canadá está em alerta. O suspeito do horrível crime de terça-feira em Otava evaporou-se. A Interpol foi convocada e entrou na perseguição. Ator…
- Ministro britânico suspeito de proteger os negócios de Rupert Murdoch 31/05/2012Jeremy Hunt pode representar um passado que ameaça o futuro de David Cameron à frente do governo britânico. O ministro da Cultura, dos Media e do…
- Rússia:Nova lei pretende endurecer a liberdade de reunião 31/05/2012Durante manifestações não autorizadas, mais de 80 pessoas foram presas em Moscovo e pelo menos 10 em S. Petersburgo, noticiou a agência Interfax. Os…
- Ex-militar russo condenado por espionagem 31/05/2012Um antigo militar russo foi condenado a 12 anos de prisão por espionagem. O coronel na reforma foi acusado de ter entregue mapas topográficos do…
- Indonésia: Encontrada segunda caixa negra do avião russo que se despenhou em Java 31/05/2012Foi encontrada a segunda caixa negra do avião russo que caiu na Indonésia no início de Maio e onde morreram 44 pessoas. As equipas de resgate…
- Rússia: Bielorrússia recebe primeira viagem de Putin 01/06/2012
- BBC Brasil
- Egito encerra estado de emergência após 31 anos 01/06/2012Regime que permitia prender suspeitos e julgá-los em cortes especiais vigorava desde assasinato de ex-líder Sadat.
- Argentinos fazem 'panelaço' contra o controle da venda de dólares 01/06/2012Medidas esconômicas do governo são contestadas após revelação de que autoridades poupam na moeda americana.
- Bovespa registra em maio pior queda para um mês desde auge da crise financeira 31/05/2012Baixa só não foi maior do que outubro de 2008, quando pregão caiu 24,8%.
- Prefeito de Nova York quer proibir venda de refrigerantes acima de 500 ml 31/05/2012Objetivo da medida é reduzir os alarmantes índices de obesidade locais.
- Ativista chinês cego se diz otimista quanto a China democrática 31/05/2012Governo teria menos controle por causa de internet, diz Chen Guangcheng.
- Economia da Índia tem maior desaceleração em nove anos 31/05/2012Falta de investimentos e enfraquecimento da moeda estão entre as razões para crescimento menor.
- Síria culpa 'grupos armados' por massacre em Houla 31/05/2012General chefe de comissão de inquérito afirma que mortos não queriam se juntar a rebeldes e, por isso, foram executados.
- Produção industrial cai 0,2% em abril, diz IBGE 31/05/2012Queda foi registrada pela segunda vez consecutiva na comparação mensal; alimentos e bebidas contribuíram para mau desempenho.
- Atual estrutura da zona do euro é 'insustentável', diz Banco Central Europeu 31/05/2012Mario Draghi, chefe da instituição, disse que ela não vai 'preencher o vácuo' deixado pela ausência de reformas estruturais no bloco europeu.
- Hillary diz que posição russa contribui para guerra civil na Síria 31/05/2012Secretária de Estado americana diz que russos podem ter influência sobre presidente sírio.
- Egito encerra estado de emergência após 31 anos 01/06/2012
Arquivo da categoria: Jurisprudência
Transmissão proposital de HIV é classificada como lesão corporal grave
A transmissão consciente do vírus HIV, causador da Aids, configura lesão corporal grave, delito previsto no artigo 129, parágrafo 2º, do Código Penal (CP). O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi adotado no … Continue lendo
Publicado em Jurisprudência, STJ
Com a tag configura, habeas corpus, hiv aids, laurita, tjdf, Transmissão proposital de HIV é classificada como lesão corporal grave, vaz
Deixe um comentário
Não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos em pequenos hospitais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos existente em clínicas e hospitais com até 50 leitos. A decisão foi proferida no julgamento de recurso especial, … Continue lendo
Liminar suspende processos que discutem compensação de honorários nos juizados especiais
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação, nos juizados especiais dos estados, de todos os processos em que seja discutida a compensação de honorários advocatícios, em caso de sucumbência recíproca. … Continue lendo
Posto de gasolina não é responsável em caso de assalto a clientes
O dever de segurança de posto de combustível frente aos seus consumidores diz respeito à qualidade do produto, ao correto abastecimento e à adequação das instalações. Assalto ocorrido em suas dependências é caso fortuito, não vinculado ao risco do negócio, … Continue lendo
Publicado em Jurisprudência, STJ
Com a tag caso fortuito, dever, Posto de gasolina não é responsável em caso de assalto a clientes, stj, teria, tribunal de justiça
Deixe um comentário
Contratação de temporários dá direito de nomeação a candidata aprovada fora das vagas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu direito de nomeação e posse a candidata aprovada fora do número de vagas previsto em edital. Antes de vencido o prazo de validade do concurso público, foram contratados professores temporários. … Continue lendo
STJ : Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) em ação contra o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello. Baseado na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), o órgão pedia a … Continue lendo
Prazo para pedir indenização por licença-prêmio não gozada começa a contar na aposentadoria
O prazo prescricional de cinco anos para o servidor público federal reclamar judicialmente indenização referente a licença-prêmio não gozada, nem utilizada como lapso temporal para aposentadoria, começa a contar no momento em que ele se aposenta. Esse entendimento, já consolidado … Continue lendo
STJ : Agressividade contra oficial de Justiça não justifica valoração negativa de personalidade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a réu condenado por tráfico internacional de drogas, para afastar a valoração negativa de sua personalidade. Com a decisão do STJ, a pena foi reduzida em seis meses, … Continue lendo
Plenário afasta legitimidade do Ministério Público do Trabalho para recorrer contra decisão do STF
Na sessão do dia 23 de maio de 2012, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, a pretensão apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no sentido de participar como recorrente em duas reclamações ajuizadas na Suprema … Continue lendo
STJ – Informativo de Jurisprudência 497 Período: 7 a 18 de maio de 2012
Corte Especial RECURSO REPETITIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PRECATÓRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO. A Corte Especial, ao apreciar REsp submetido ao regime do art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ, prosseguindo o julgamento, por maioria, assentou que, … Continue lendo
Publicado em Jurisprudência, STJ
Com a tag casu, dje, e res, escritura pública, incerto, maria thereza, STJ - Informativo 497 Período: 7 a 18 de maio de 2012
Deixe um comentário
STJ : Supostos hackers não conseguem obrigar retransmissora da Globo a fornecer fitas de noticiário nacional
A Sociedade Rádio Emissora Paranaense S/A (RPC), retransmissora da TV Globo, não terá que apresentar fitas de noticiário exibido pela rede nacional da emissora em julho de 2002. A ação de exibição foi tentada por dois irmãos apontados como hackers invasores de … Continue lendo
