Arquivo da categoria: Direito

Cesar Rocha ainda fala da paixão que tem pela música e de suas composições

Conexão STJ: Cesar Asfor Rocha fala de seus 20 anos no Tribunal Mais de 140 mil processos julgados. Vinte anos de dedicação à mais alta corte infraconstitucional do país. Entre tantos números, muitos resultados positivos. É assim que o ministro … Continue lendo

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Saiba Mais – Reconhecimento de paternidade

Confira no quadro “Saiba Mais” uma entrevista com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti sobre reconhecimento de paternidade.

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Presidente do STJ participa da posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa, nesta quarta-feira (23), da posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargadores Mário Machado Vieira Netto e Romão Cícero de Oliveira, presidente e … Continue lendo

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Cesar Rocha completa 20 anos de judicatura no STJ como o ministro que modernizou a Justiça

Ministro Cesar Asfor Rocha: “Fizemos uma revolução silenciosa” Nomeado em 1992 para o Superior Tribunal de Justiça, o ministro Cesar Asfor Rocha completa, nesta terça-feira (22), 20 anos de atividades ininterruptas no STJ. É o decano da Corte, com uma … Continue lendo

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Proposta do novo Código Penal incorpora tratados e criminaliza atos contra direitos humanos

A comissão de reforma do Código Penal decidiu trazer ao texto do anteprojeto que será entregue ao Senado diversas condutas previstas em tratados internacionais sobre os direitos humanos. Genocídio, tortura, extermínio e escravidão foram alguns dos pontos abordados pelos juristas … Continue lendo

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Jus Brasil – Notícias

Procurador de Justiça Eduardo Sabo compõe lista tríplice para vaga no STJ Ministério Público do Estado do Distrito Federal – 21 de Maio de 2012 Os procuradores de Justiça Sammy Barbosa Lopes (Acre), Sérgio Luiz Kukina (Paraná) e José Eduardo … Continue lendo

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Reforma do Código Penal : corrupção no setor privado renderá até quatro anos de prisão

A comissão de reforma do Código Penal aprovou proposta que criminaliza a corrupção ativa e passiva entre particulares. A pena prevista vai de um a quatro anos de prisão e multa. Atualmente, o texto prevê a conduta apenas quando há … Continue lendo

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Seminário na UnB discute reforma do Código Penal

 Na foto do TSE, o ministro Gilson Dipp Presidente da Comissão de Juristas que prepara o anteprojeto do novo Código Penal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp participará na próxima segunda-feira (21) do seminário “Um Novo … Continue lendo

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Ministro do STF, Luiz Fux, lança novo livro

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Ministros do STJ e do STF prestigiam lançamento do Anuário da Justiça

O presidente do STF, Ayres Britto, discursa no lançamento do anuário Ministros Dias Toffoli e Cezar Peluso, do STF, e Ari Pargendler, presidente do STJ Toda a cúpula do Poder Judiciário se reuniu na noite desta quarta-feira (9) no Supremo … Continue lendo

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Novo Código Penal : juristas aprovam responsabilidade penal de empresas e tipificam atos de milícias

A comissão que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira (11) proposta que cria a responsabilização penal da pessoa jurídica por atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular, bem como pelas … Continue lendo

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Reforma do Código Penal: juiz poderá combinar lei anterior e nova em favor do acusado

A comissão que elabora o anteprojeto de lei para o novo Código Penal aprovou proposta que permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova em favor do acusado. O ponto foi um dos mais discutidos em reunião dos … Continue lendo

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Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal

A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de presídios. Reunida nesta segunda-feira (7) para concluir a análise do capítulo dos crimes contra … Continue lendo

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