A 1º Seção Regional da Amaerj, em Niterói, vai realizar, na próxima segunda-feira (04/06), um jantar em comemoração aos 58 anos da Associação. Para o presidente da Amaerj, Cláudio dell’Orto, “o registro é importante para ressaltar o esforço de tantos magistrados que ao longo dos anos se dedicaram ao associativismo e conseguiram muitas vitórias pa […]
As diretrizes para a formulação do Novo Código Comercial começaram a ser analisadas, nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Estudos do Novo Código Comercial da AMB, que é Presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão. A Comissão vai analisar o PL 1.572/2011, do Deputado Vicente Cândido (PT-SP), para criação de uma [...] […]
O programa Juristur/Conhecendo o Judiciário promoveu, nesta quarta-feira (30), a integração de estudantes de escolas pública e particular do Rio de Janeiro, no TJ-RJ. Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Escultor Leão Velloso, da Pavuna, e do Instituto Padre Leonardo Carrescia, da Tijuca, visitaram juntos as dependências do Judiciário fluminense […]
O 1º vice-presidente da Amaerj, juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, esteve presente, no último dia 29, em Brasília, no I Encontro Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O evento teve a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e do presidente da Escola [...]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, participou nesta quarta-feira (30) da cerimônia de entrega do XXII Troféu Dom Quixote, realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. O ministro Luiz Fux foi um dos agraciados e recebeu o Troféu Sancho Pança das mãos do ministro Marco Aurélio. O ministro [...]
Termina nesta quinta-feira (31/5) o prazo para apresentação de sugestões para criar parâmetros de definição das custas judiciais pelos tribunais brasileiros. A proposta, colocada em consulta pública pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê que o valor das custas do processo no primeiro grau não poderá ultrapassar a 2% do valor da causa. No segundo [... […]