Arquivo do mês: dezembro 2010

La Repubblica: Berlusconi está amargurado

Segundo o jornal La Repubblica Silvio Berlusconi está “amargurado” com a decisão do presidente Lula de não extraditar Battisti. Deixa que ele fique amargurado, uma vez que a decisão foi um ato de soberania do Brasil, não cabendo qualquer tipo … Continue lendo

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Indenização para homônima mantida presa por 6h é reduzida

Uma homônima de depositária infiel contra quem foi expedida ordem de prisão e de bloqueio de contas determinadas pela Justiça Trabalhista receberá R$ 50 mil de indenização, pagas pela União em razão do erro. A decisão, da Segunda Turma do … Continue lendo

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Mantido impedimento a reabertura de postos de atendimento de serviço telefônico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu recurso especial que questionava decisão da Justiça Federal a qual negou o pedido de reabertura de postos de atendimento da Brasil Telecom em municípios catarinenses. Por falta de prequestionamento das alegações trazidas … Continue lendo

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Cacciola terá de aguardar em regime fechado decisão sobre progressão para o semiaberto

O procedimento do pedido de progressão do regime de cumprimento de pena do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola deve ser retomado no Juízo da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, ouvindo-se preliminarmente o Ministério Público. A determinação é do … Continue lendo

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Mantida ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor contra menor

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor contra adolescente em Boca do Acre (AM). A defesa sustentava que o Ministério Público (MP) não poderia ter dado andamento … Continue lendo

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Em editorial de 1ª página, ‘Le Monde’ lista os desafios de Dilma

O prestigioso jornal francês Le Monde dedica em sua edição desta sexta-feira um grande destaque à sucessão presidencial no Brasil, com a posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, marcada para o sábado. Em um editorial que ocupa cerca de um … Continue lendo

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Resumo dos jornais de hoje, 31-12-2010

31 de dezembro de 2010 – O Globo –   Manchete: Na saída, Lula dá mínimo abaixo da inflação pela primeira vez – Presidente assina MP que fixa o piso em R$ 540, a partir de amanhã – O presidente … Continue lendo

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Novo documento de identidade com chip

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Em 2011, 2 milhões de brasileiros poderão substituir a cédula do Registro Geral (RG) pelo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC). Com a chegada do RIC, cada cidadão passa a ser … Continue lendo

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Cópia do convite para a cerimônia de posse de Dilma – Itamaraty

Essa é a cópia do convite para a posse de Dilma Rousseff. A cerimônia que exige esse convite é no Itamaraty.

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Condenações diversas podem ser consideradas reincidência e antecedentes

Para cálculo da pena por novo crime, condenações anteriores diversas podem ser consideradas como reincidência ou maus antecedentes. Neste caso, mesmo as que transitaram em julgado há mais de cinco anos podem ser avaliadas. A decisão é da Quinta Turma … Continue lendo

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Periculosidade do preso pode ser considerada para negar progressão de regime

A periculosidade do condenado preso pode ser levada em conta na decisão que nega a progressão de regime de cumprimento de pena. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há ilegalidade na decisão que nega a … Continue lendo

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Vencedora de licitação contestada judicialmente deve integrar a ação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou processo que considerou irregular licitação de serviços de Saúde na cidade do Rio de Janeiro, e garantiu à empresa vencedora do certame o ingresso na ação. A decisão, da Primeira Turma, seguiu voto … Continue lendo

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Cristo Redentor vai ganhar nova iluminação

Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Um dos principais cartões postais do Rio de Janeiro, o Cristo Redentor vai ganhar em 2011 um brilho diferente. O novo sistema de iluminação do monumento deve ser inaugurado em … Continue lendo

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